La Roche-sur-Yonne,
oeste da França, foi destruída pelas tropas republicanas e reconstruída
por Napoleão cerca de 1804. Consite numa
“(...) retícula geométrica superposta a uma paisagem
medieval é simbólica de um imperalismo”, se sobrepõe também à propriedade privada
parcialmente. O código napoleônico sobrevive a Waterloo contribuindo
para o “desenvolvimento da civilização européia”. Morris, 1979.
MORRIS, A. E, J. (1979). História de la forma urbana. Barcelona: Gustavo Gili
MORRIS, A. E, J. (1979). História de la forma urbana. Barcelona: Gustavo Gili
 |
Cidade de La Roche-sur-Yonne In MORRIS, A. E, J. (1979)
|
O Código Napoleônico (originalmente chamado de Code Civil des Français, ou código civil dos franceses) foi o código civil francês outorgado por Napoleão I e que entrou em vigor em março de 1804.
Todavia, o Código Napoleônico não foi o
primeiro código legal a ser estabelecido numa nação européia,
tendo sido precedido pelo Codex Maximilianeus bavaricus civilis (Baviera, 1756), pelo Allgemeines Landrecht (Prússia, 1792) e pelo Código Galiciano Ocidental (Galícia, à época parte da Áustria, 1797).
Embora não tenha sido o primeiro a ser criado, é considerado o primeiro a obter
êxito irrefutável e a influenciar os sistemas legais de diversos outros países.
O Código Napoleônico propriamente dito aborda
somente questões de direito civil, como o registro civil ou a propriedade;
outros códigos foram posteriormente publicados abordando direito penal, direito
processual penal e direito comercial. O Código Napoleônico também não tratava
como leis e normas deveriam ser elaboradas, o que é matéria para uma
Constituição.
Este Código, propositalmente acessível a um
público mais amplo, foi um passo importante para estabelecer o domínio da lei.
(Wikipedia)
O Código Napoleônico baseou-se em leis
francesas anteriores e também no Direito Romano e seguiu o Código Justiniano (Corpus Juris Civilis) dividindo o direito civil em:
a pessoa/ a propriedade/ a aquisição da
propriedade
A intenção por trás do Código Napoleônico era
reformar o sistema legal francês de acordo com os princípios da Revolução
Francesa. Antes do Código, a França não tinha um único corpo de leis, que
dependiam de costumes locais, havendo frequentemente isenções e privilégios
dados por reis ou senhores feudais. Durante a Revolução os vestígios do
feudalismo foram abolidos e os vários sistemas legais tinham de dar lugar a um
único código. Entretanto, devido às agitações revolucionárias a situação não
caminhou até a era napoleônica.
Na estrutura do código a questão da
propriedade se situa:
Livro Segundo: Dos bens e das diferentes modificações da propriedade (artigos 516 a 710) e Livro Terceiro: Dos diferentes modos de adquirir a propriedade (artigo 711 a 2302). (Wikipedia)
Grande parte do código reservou-se à razão de ser do burguês na terra; a propriedade. O cidadão era o indivíduo. O Código libertou a propriedade das teias feudais e protegeu-a do estado, dizendo-a anterior a este. Entendeu-a em suas múltiplas formas facilitando-lhe a posse e a venda.
A sociedade das obrigações feudais (do
vassalo para com o suserano, do servo para com o senhor) foi definitivamente
substituída pela moderna sociedade do contrato (estabelecido entre indivíduos
livres, dotados de autonomia).
A velha ordem estamental baseada na herança e nos direitos de sangue
foi definitivamente suplantada pela sociedade de classes afirmada no mérito e
no talento individual.
A exacerbação do individualismo existe no
Código deve-se à necessidade de afirmar sua total independência frente aos
poderes que o prendiam ao passado, quando ele submetia-se à vontade do nobre,
do padre, e da corporação ou grêmio profissional a que pertencia.
