sábado, 3 de julho de 2010

Definições de plano urbanístico

Planos urbanísticos- Conjunto de documentos resultantes do processo de planejamento, expresso em metas e objetivos para curto e médio prazos, preferencialmente, elaborada de forma participativa com população a que servirá e com a devida aprovação das autoridades competentes (FERRARI, 2004)
O plano geralmente tem caráter provisório, por isso, é submetido a constantes revisões e atualizações (PORTAS, 1993). O plano deve (a priori) ser sempre de natureza integrada (ver planejamento integrado). Conforme área de jurisdição o plano pode ser municipal, regional, macroregional, estadual, ainda nacional. De acordo com sua abrangência de seus objetivos ou sua temática pode ser básico, que é sempre geral, ou pode ser setorial. O plano de mobilidade urbana ou um plano de renovação ou de desenvolvimento de uma área deteriorada é um plano setorial (FERRARI, 2004).
O planejamento físico-territorial é uma modalidade de planejamento setorial, que visa ao ordenamento espacial da área sob planejamento ou mais especificamente a regulamentação dos usos e da ocupação do solo e ao traçado das vias. De acordo com Celson Ferrari o planejamento no Brasil ainda é “predominantemente fisico-territorial.” (FERRARI, 2004). Mas não se pode concordar com isso sem verificar cuidadosamente essa sentença.
Um Plano diretor é um instrumento de planejamento urbano que coloca diretrizes de ordenamento físico-territorial, clivagem de usos do solo e entre espaços públicos e privados, bem como preconiza o equilíbrio ambiental e social dos espaços a que se aplicam e o bem-estar de seus usuários (DUARTE, 2007). Em termos de escala e abrangência geralmente abrange o município.
O planejamento integrado método de aplicação contínua e permanente destinado a resolver de maneira racional a problemática que afeta determinada sociedade, considerando espaço e tempo. Esta modalidade de plano atua basicamente por uma previsão ordenada das mudanças desejadas pela sociedade, em que se consideram aspectos físico-territoriais, sociais, econômicos, administrativos da realidade. Esta vincula as mudanças pretendidas a objetivos e a diretrizes de planos dos demais escalões governamentais. O planejamento integrado considera a realidade em sua complexidade e de forma sistêmica; estrutura-se verticalmente (entre setores governamentais) e horizontalmente (na abordagem dos problemas) de modo a obter unidade, coerência, aplicabilidade em termos da sincronização entre espaço e sociedade. (FERRARI, 2004).
Em suma, o planejamento integrado requer a integração vertical e horizontal de organizações, políticas, planos e programas e ainda, cooperação e conhecimento da interdependência de todos os intervenientes no sistema (SILVA, 2001).



Estudiosos sobre gestão urbana Acioly e Davidson a definem como um conjunto de instrumentos, atividades, tarefas e funções que visam assegurar o bom funcionamento de uma cidade. A gestão deve responder às necessidades e demandas da população e dos vários agentes privados, públicos e comunitários, muitas vezes com interesses diametralmente opostos, da forma mais “harmoniosamente” possível.In. Duarte, Planejamento Urbano
O aspecto pragmático do planejamento urbano leva a considerar o momento de gestão (para manter o dinamismo da cidade) como predominante em relação ao momento de elaboração do plano. Na gestão urbana são fundamentais: as leis que regulamentam as diversas propostas dos planos diretores, a clareza do provimento de recursos necessários, o corpo técnico capacitado para implementar e gerenciar as propostas, os fóruns para o envolvimento da sociedade civil.
Inovações citadas por Duarte colocadas pelo Estatuto da Cidade: planos diretores municipais, co-responsabilidade dos municipios no processo de planejamento, princípios de boa governança _ new public manegement, assimilação de métodos da administração privada pelo setor público.  

Roberto Monte-Mór descreve o urbanismo racionalista que se difunde no Brasil nos anos 1950, e mundialmente através do organismo internacional de difusão da arquitetura moderna CIAM – Congresso Internacional de Arquitetura Moderna. Este urbanismo racionalista, predominantemente, se baseia na pré-concepção ideológico-formal (um modelo) do espaço segundo uma análise funcional do organismo “cidade” (como se fez no Plano Piloto de Brasília), formando o que Monte-Mór denominou “ilhas de racionalidade” (MONTE-MÓR, 2008).
A modelização espacial é uma práxis da disciplina de urbanismo, segundo Françoise Choay (1985). Esta tem origem em uma crítica a uma realidade no presente e a modelização espacial de uma realidade futura. Para Choay a regra e o modelo correspondem a duas atitudes fundamentalmente diferentes face ao mundo construtor e ao mundo edificado. As regras são enunciados prescritivos ou proscritivos (NESBITT, 2006), enquanto os modelos advém das utopias que tem um ponto de partida não prático contudo visam servir de instrumento efetivo a concepção de espaços reais.
Um enunciado prescritivo estabelece normas para as práticas, propõe padrões e inclusive pode propor metodologias de projeto; enquanto um enunciado proscritivo estabelece “o que deve ser evitado no projeto”. Os zoneamentos e planos diretores de cidades são exemplos de enunciados proscritivos, pois limitam as escolhas dos projetistas a modelos pré-estabelecidos de alinhamentos, de volumetrias, de taxas de ocupação dos lotes, até os materiais e os estilos de arquitetura (NESBITT, 2006).
Monte-Mór relata que sucede ao urbanismo racionalista o advento no planejamento centrado na idéia de resolução técnica dos problemas fisico-teritoriais dos problemas urbanos da aglomeração urbana, nos anos 1960. Época em que também ocorre a introdução da visão de planejamento integrado intersetorial (MONTE-MÓR, 2008). Este é executado por uma equipe de engenheiros, arquitetos, os sociólogos, e economistas para análise de suas áreas de especialidades.
Marcelo Lopes de Sousa afirma que o planejamento sistêmico, é instrumental e visa a adequação de meios e fins preestabelecidos (SOUSA, 2002). O planejamento integrado considera a realidade em sua complexidade e de forma sistêmica; estrutura-se verticalmente (entre setores governamentais) e horizontalmente (na abordagem dos problemas) de modo a obter unidade, coerência, aplicabilidade em termos da sincronização entre espaço e sociedade (FERRARI, 2004). Também pode ser chamado de planejamento sistêmico em contraposição ao planejamento racionalista, denominado de clássico (SOUSA, 2002). Em suma, o planejamento integrado requer a integração vertical e horizontal de organizações, políticas, planos e programas e ainda, cooperação e conhecimento da interdependência de todos os intervenientes no sistema (SILVA, 2001).

Referências:
DUARTE, Fábio. Planejamento Urbano.Curitiba: Ibepex, 2007
FERRARI, Celson. Dicionário de Urbanismo: Disal Editora, 2004
LAFFER , Betty M.. Planejamento no Brasil. São Paulo: ed. Perspectiva, 1975
MONTE-MOR, Roberto L. M.. Do urbanismo à política urbana: notas sobre a experiência brasileira. In COSTA, Geraldo M. & MENDONÇA, Jupira G. Planejamento urbano no Brasil, trajetória, avanços e perspectivas. Belo Horizonte: C/ARTE, 2008. PP. 31-65
NESBITT, Kate. Uma nova agenda para a arquitetura: antologia teórica (1965-1995). São Paulo: Cosac & Naify, 2006
SILVA, Pedro. Nova Urbanística, Anacrónicas Práticas e Hipóteses de Planeamento Urbano: Aventuras de (Re)Interpretação. Lisboa: Associação Portuguesa de Planeadores do Território, 2001
SOUZA,Marcelo Lopes De. Mudar a Cidade. Bertrand Brasil, 2002

3 comentários:

yossi disse...

GRANDE AJUDA A SUA. AS VEZES ME PERGUNTO PQ NÓS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EXATAS NÃO TEMOS O HÁBITO DE ESCREVER E COMPARTILHAR A INFORMAÇÕES. NOTA 10

martaalvesarquitetura disse...

Clara, bom dia! Gostaria de citar um trecho deste texto em um trabalho, porém não tenho seu nome completo. Pode me informar ?

Genito Geraldo Campuanha disse...

Bom, gostei muito do tema e muito criativo e disciplinar. Louvar pela iniciativa!